Tag Art 477 CLT

Tag: Art 477 CLT

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Alteração de horário de trabalho (CLT)

Alteração de horário de trabalho (CLT)

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

O empregador pode transferir o empregado, independentemente de sua concordância

O empregador pode transferir o empregado, independentemente de sua concordância

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?

O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

Quais são as modalidades de conflitos coletivos?

Quais são as modalidades de conflitos coletivos?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?

Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?

Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

Não será considerada empresarial a atividade de?

Não será considerada empresarial a atividade de?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

Como preencher o Termo de Homologação de rescisão de contrato de trabalho?

Como preencher o Termo de Homologação de rescisão de contrato de trabalho?

Qual recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento em recurso de revista

Qual recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento em recurso de revista

A transferência internacional de dados poderá ocorrer quando o controlador oferecer

A transferência internacional de dados poderá ocorrer quando o controlador oferecer

O que é clt efetivo

O que é clt efetivo

Como fazer uma decisão de saneamento?

Como fazer uma decisão de saneamento?

Como eram as condições de trabalho para os trabalhadores antes das leis trabalhistas?

Como eram as condições de trabalho para os trabalhadores antes das leis trabalhistas?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

Diferença entre aditamento e emenda

Diferença entre aditamento e emenda

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

A mesma deve ser deferida por ser justiça

A mesma deve ser deferida por ser justiça

É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

O que diz o artigo 319 do CPC?

O que diz o artigo 319 do CPC?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

Qual a diferença entre liquidação e execução?

Qual a diferença entre liquidação e execução?

Regime jurídico do direito do trabalho

Regime jurídico do direito do trabalho

Quem são os trabalhadores que estão protegidos pela CLT?

Quem são os trabalhadores que estão protegidos pela CLT?

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

Art veículos para discussão de temas polêmicos por quê

Art veículos para discussão de temas polêmicos por quê

Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?

Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?

O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

O que é improcedência liminar do pedido?

O que é improcedência liminar do pedido?

Qual a natureza do tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo rito do art 5º 3º da CF 88?

Qual a natureza do tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo rito do art 5º 3º da CF 88?

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?

Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?

O que é trabalho por prazo determinado de acordo com o 1º do art 443 da CLT?

O que é trabalho por prazo determinado de acordo com o 1º do art 443 da CLT?

Art 129 cpp

Art 129 cpp

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

Como proceder a habilitação de créditos trabalhistas na recuperação judicial?

Como proceder a habilitação de créditos trabalhistas na recuperação judicial?

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?

Quando o funcionário não tem direito a vale transporte

Quando o funcionário não tem direito a vale transporte

É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?

Transitar na contramão em vias de sentido duplo é uma infração sujeita a:

Transitar na contramão em vias de sentido duplo é uma infração sujeita a:

Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Quais os princípios administrativos descritos no art 37 da Constituição de 1988?

Quais os princípios administrativos descritos no art 37 da Constituição de 1988?

São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?

São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?

Quando a empresa não deposita fgts

Quando a empresa não deposita fgts

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?

O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?

Qual a diferença entre funcionário público e empregado público

Qual a diferença entre funcionário público e empregado público

Quais as responsabilidades do empregador e do trabalhador com relação aos EPIs?

Quais as responsabilidades do empregador e do trabalhador com relação aos EPIs?

Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?

Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?

É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

Quais as diferenças de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

Quais as diferenças de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

Como ocorre a responsabilização do sócio retirante na Justiça do Trabalho?

Como ocorre a responsabilização do sócio retirante na Justiça do Trabalho?

Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?

Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?

A desconsideração pessoa juridica é cabível mesmo sem a citação

A desconsideração pessoa juridica é cabível mesmo sem a citação